Como requerer a carteira da OAB? Essa é a pergunta que surge no dia seguinte ao da aprovação no Exame de Ordem! Vocês estão felizes da vida e já quer logo serem chamados de Doutores Advogados.
Maravilha!
Vocês sabem bem que ser aprovado é tão somente superar a parte mais difícil da história. Para ser advogado de fato é preciso enfrentar agora a burocracia da OAB. E, claro, aguardar um tempinho, de acordo com as particularidades de cada seccional.
Primeiro: quem ainda está na faculdade NÃO pode tirar a carteira! Tem de antes concluir a graduação. Sem a colação de grau não se tira a carteira, e seccional nenhuma abre mão disto.
Logo, quem foi aprovado nestas condições deve se preocupar agora em terminar o curso, para depois dar entrada na carteira.
Quem já se formou tem de seguir o procedimento de inscrição da sua respectiva seccional.
NOTA: alguns candidatos acham que por terem sido aprovados no resultado preliminar têm de esperar o resultado definitivo. Isso é um grande equívoco! O resultado preliminar só é chamado assim porque ainda é possível aos reprovados recorrem. Quem está com o nome na lista não precisa esperar mais nada! Já podem dar entrada no pedido da carteira, exceto, claro, se ainda estiverem na faculdade.
NOTA 2: toda regra tem exceções. Algumas (pouquíssimas) seccionais exigem o o fim do Exame em curso para dar início ao processo admnistrativo para a entrega das carteiras. Não sei qual é a lógica disto, mas é algo simplesmente inaceitável.
As seccionais exigem documentos e procedimentos bem parecidos, mas nem sempre tudo é igual.
Evidentemente, não dá para dar entrada na carteira sem antes o certificado de aprovação no Exame de Ordem. Geralmente leva de 15 a 30 dias (na média) para eles ficarem prontos após a divulgação do resultado (incluindo aí o resultado preliminar).
Após isso o candidato tem de esperar sua convocação para buscar o certificado, e isso é feito por e-mail.
De toda forma, nesse meio tempo vocês já podem providenciar a documentação necessária para o procedimento administrativo. O rol abaixo não é igual em todas as seccionais: umas exigem menos documentos.
Após a apresentação da documentação, os requerimentos irão passar por um processo administrativo interno, em que a comissão responsável verificará se tudo está ok. Em caso positivo, os aprovados serão convocados para a cerimônia de entrega das carteiras. Isso leva de um mês e meio a dois, apesar da possibilidade de se levar mais tempo ainda.
E agora a parte chata da história: separem uma grana para tudo. Existem taxas a serem pagas e, claro, a anuidade. Os jovens advogados pagam meia anuidade, e pagam proporcional ao restante de meses do ano.
Valor
Como estamos no meio do ano, vocês irão pagar o valor proporcional da anuidade. Aprendam desde já uma coisa: ser advogado custa CARO! A sorte de vocês é que os jovens advogados - creio que em todas as seccionais - usufruem de descontos, exatamente por estarem adentrando na profissão agora. Logo, não vão pagar os valores cheios.
Mas isso só por 5 anos, em média. Depois, a pancada vem por inteiro no bolso.
A relação de documentos abaixo é da OAB/DF, que está servindo de referência por ser bem completa.
Bom, primeiro é preciso fazer um pré-cadastro no site da seccional (no caso, a OAB/DF) neste link DAQUI.
Logo, e por óbvio, todos vocês precisam entrar nos sites de suas respectivas seccionais e verificar se existe um procedimento semelhante.
1 - Certidão da Justiça Comum do DF;
2 - Certidão da Justiça Federal TRF (selecionar o respectivo estado) – Imprimir. Os candidatos residentes e/ou domiciliados fora do Distrito Federal nos últimos 5 (cinco) anos, deverão trazer certidões criminais do respectivo Estado, bem como do Distrito Federal (Justiça Comum e Federal);
3 - RG e CPF;
Título de Eleitor e quitação com a justiça eleitoral (até 70 anos). A quitação eleitoral poderá ser retirada no site do TSE – Imprimir;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (até 45 anos);
Comprovante de residência (atualizado);
03 (três) fotografias no formato 3×4, recente, em fundo branco, papel sem brilho, sem data, sem moldura, sem marcas, de frente, não podendo ser escaneada ou digitalizada. Para homens paletó e gravata, e para mulheres em trajes condizentes à profissão;
QUANDO EXERCER QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL LIGADA A ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADE DE CLASSE OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – juntar certidão ou declaração do empregador, na qual conste o cargo, atribuições detalhadas e lotação, em face do disposto nos artigos 27 a 30 da Lei 8.906/94.
Como requerer a carteira da OAB - Documentos originais e cópias:
DIPLOMA REGISTRADO NO MEC (original e cópia). Obs.: Se não possuir o diploma apresentar o Certificado de Graduação em Direito constando a data de colação de grau, Histórico Escolar firmado pelo responsável legal e Protocolo que requereu o registro do Diploma (cópias autenticadas ou apresentar cópias com originais);
Certificado de Habilitação em Exame de Ordem (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original). Observação: para os formandos que se enquadram na Resolução nº 02/94 do CFOAB deverão apresentar Certificado de aprovação no Estágio Profissional Supervisionado (cópia autenticada ou apresentar cópia com o original).
O Candidato que já tenha requerido, em qualquer tempo, inscrição em quaisquer das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, deverá juntar certidão de inteiro teor e cópia do processo respectivo, ainda que o requerimento tenha sido indeferido.
*Fiquem atentos, pois algumas seccionais solicitam comprovante original de pagamento da inscrição no Exame de Ordem, a exemplo da OAB/PR.
Lembrando sempre: cada seccional tem seus próprios procedimentos. Informem-se antes para requerer a carteira da OAB.
E, claro! Quem enrolar para requerer a carteira da OAB vai demorar para pegá-la, porque todos os aprovados na sua região querem a mesma coisa. Como todo pedido de inscrição na OAB gera um processo administrativo, há uma certa demora, e quem deixa para depois espera bem mais em comparação com quem é mais diligente.
Confiram abaixo as informações referentes à solicitação da inscrição nos quadros da OAB de cada Estado
Link: https://www.oab-al.org.br/inscricao-de-advogado - (serviços/inscrição de advogado)
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$258,20
OAB/AP
Link: https://oabap.org.br/inscricao-advogado- (Principal)
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Taxa de inscrição: R$ 180,00;
Cartão/Carteira: R$ 120,00 (após deferimento);
Total: R$300,00
Baixe o Requerimento, Formulário e Declarações AQUI
OAB/AM
Link: https://www.oabam.org.br/definitiva/
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 360,00
OAB/BA
Link: https://oab-ba.implanta.net.br/servicosonline/Publico/PreCadastro/
Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Consultar tabela AQUI (TESOURARIA)
Valor da taxa: R$ 750,00
OAB/CE
Link:http://dataged.oabce.org.br/Dataged_novo/processos/Formulario_Site_Inscricao_Advogado_OAB.asp
Inscrição: Online e presencial (entrega de formulário biométrico em Drive Thru)
Valor da taxa: R$ 632,50
OAB/DF
Link: https://oabdf.org.br/inscricao/
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 260,00
OAB/ES
Link: http://www.oabes.org.br/habilitacao-e-inscricao/advogado/
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 415,00
OAB/GO
Link: https://www.oabgo.org.br/oab/servicos/inscricao/inscricao-principal-originaria
Pré-cadastro (após todos os documentos estarem digitalizados)
Valor da taxa: R$ 580,00
OAB/MA
Link: http://www.oabma.org.br/servicos/solicitacao-de-inscricao
Valor da taxa: R$ 1399,77
OAB/MT
Link: https://www.oabmt.org.br/servicos - (Pré-cadastro de Inscrição Online)
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 761,64
OAB/MS
Link: http://oabms.org.br/documentos-inscricoes-originaria/
Inscrição: Presencial
Valor da taxa: R$ 298,00
OAB/MG
Link: https://www.oabmg.org.br/secretaria/home/inscricaonosquadrosdaoab
Formulário - opção 3
*O formulário de inscrição preenchido eletronicamente e os documentos necessários devem ser entregues na seccional
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: a ser gerada no preenchimento do requerimento
OAB/PA
Link: http://www.oabpa.org.br/index.php/setor-de-inscricao
Valor da taxa: R$ 477,00 + 4,55 por folha se houver autenticação
OAB/PB
Link: https://portal.oabpb.org.br/inscricao-online/
Inscrição: Online
Valor da taxa: R$ 246,00
OAB/PR
Link: https://www.oabpr.org.br/documentos-inscricao-principal/
Inscrição: Formulário Online e entrega de documentos presencial
Valor da taxa: R$ 316,00
OAB/PE
Link: https://oabpe.org.br/numero-oab/
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 183,00
OAB/PI
Link: http://www.oabpi.org.br/servicos/inscricoes/
Inscrição: Online
Valor da taxa: R$ 536,36
OAB/RJ
Link: https://www.oabrj.org.br/inscricao-nos-quadros
Inscrição: Presencial
Valor da taxa: R$ 371,00
OAB/RN
Link: https://www.oabrn.org.br/2017/p/inscricoes
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 200,00
OAB/RS
Link: https://www.oabrs.org.br/requerimentos-inscricao
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 264,00
OAB/RO
Link: https://www.oab-ro.org.br/servicos/ao-advogado/ (Pedido de inscrição originária)
Link:https://www.oab-ro.org.br/servicos/ao-advogado/solicitacao-de-certificado-de-aprovacao/
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 255,48
OAB/RR
Link: https://www.oabrr.org.br/documentos-obrigatorios/
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 300,00
OAB/SC
Valor da taxa: R$ 418,00
OAB/SP
Os protocolos de pedidos de inscrições para atendimento na Praça da Sé, 385 - térreo necessitam de agendamento prévio através do link
Inscrição: Pré-inscrição Online e validação dos documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 1.296,45
OAB/SE
Link: https://oabsergipe.org.br/documentos-para-inscricao/
Inscrição: Pré-cadastro online e entrega de documentos presencialmente
Valor da taxa: R$ 280,00
OAB/TO
Link: https://legado.oabto.org.br/pagina-documentos-obrigatorios
Valor da taxa: R$ 112,00
Em breve um dos nossos especialistas entrará em contato com você!